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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:43
Incorporação de gratificação e direito adquirido
A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:15
Seminário propõe modelo que reduz volume de processos
Desde o início da Reforma do Judiciário há dez anos e dentre outros aspectos existe a necessidade de se pensar em uma nova reforma
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:51
Senado propõe novo tributo para assegurar competitividade da ZFM
Medida está prevista no relatório da reforma tributária, apresentado na última semana pelo Senado Federal.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 15:48
Empresa de logística pagará multa por atraso na entrega das guias relativas à rescisão contratual
A decisão se baseia em mudança introduzida na CLT pela Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 11:43
Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido
Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:25
Juiz do trabalho diz onde os empregadores mais erram
Em palestra virtual gratuita, o magistrado Marlos Melek vai esclarecer as dúvidas da Reforma Trabalhista.
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Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 11:41
Reforma tributária em debate: o impacto da CBS no bolso dos contribuintes
Nunca houve reforma tributária que reduziu a tributação. Agora será diferente?
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:43
Depois da Reforma não será possível receber aposentadoria e pensão integrais
O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência, a aposentadoria e a pensão por morte.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 14:49
Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita
Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Julho de 2019 - 10:41
A proposta de Reforma da Previdência acaba com os regimes próprios?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre a proposta de Reforma da Previdência.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:25
Mercedes-Benz é condenada por reduzir intervalo intrajornada em norma coletiva
Redução por meio de acordo não é admitida em contratos anteriores à reforma trabalhista.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 13:17
Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três períodos
A divisão ocorreu antes da Reforma Trabalhista, e um dos períodos teve dois dias.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:51
Intervalo intrajornada e as possibilidades previstas em lei
O presente artigo discorre sobre as mudanças referentes ao intervalo intrajornada trazidas pela Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 15:37
Empresa não terá de indenizar operadora de caixa por uso de camisas com logomarcas de fornecedores
A decisão segue a orientação da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista).
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:00
Deputados apoiam fim do voto obrigatório
Medida está prevista na proposta de reforma política elaborada após as manifestações
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:55
TRT-MA condena empresa por obrigar empregado a exercer várias funções num só contrato
A Liquigás pleiteava a reforma da sentença originária e a improcedência do pedido
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:41
Direito tributário e administrativo. MS impetrado contra ato do secretário de Estado da Fazenda.
Reforma de decisão do conselho de contribuintes em sede de recurso hierárquico. Legalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Relação de consumo. Aquisição de mercadoria. Bem não entregue. Estabelecimento comercial.
Promotora de eventos. Solidariedade. Verba indenizatória. Razoabilidade. provimento ao recurso da autora. Reforma parcial da sentença.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Emenda Constitucional nº 49, de 2006.
), professor universitário em Mato Grosso e autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:25
A inconstitucionalidade da tributação de lucros e dividendos no Simples Nacional pela Lei nº 15.270/2025
Uma análise da decisão da 26ª Vara Federal de São Paulo (Processo nº 5002505-76.2026.4.03.6100)
